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Em 1999, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implantou o Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP para o Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), com o objetivo de incentivar a formação de mão de obra especializada em áreas estratégicas e imprescindíveis ao desenvolvimento do setor de atuação da agência.

O PRH-ANP caracteriza-se pela concessão de recursos financeiros na forma de bolsas e taxa de bancada cursos de graduação e programas de pós-graduação e pós-doutorado com notável qualidade técnica para a formação de profissionais com especialização para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Assim, o Programa assume papel importante na estruturação, a partir da criação e consolidação de competências, além de contribuir para a produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento do setor.

Inicialmente o PRH-ANP era financiado com recursos próprios da ANP e, posteriormente, com recursos do Fundo Setorial de Petróleo (FNDCT/CT-PETRO). Esse período ocorreu entre 1999 e 2018. A partir de 2019, o Programa passou a ser financiado com recursos provenientes de algumas empresas petrolíferas que se comprometem em aportar parte de seu faturamento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), em obediência à Cláusula de P,D&I da ANP – presente nos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural.

Em sua nova fase, o PRH-ANP passou a ser ter sua gestão técnica e financeira realizada pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a partir de um Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes em novembro de 2018.

Na segunda fase do PRH-ANP há previsão para a concessão de 880 bolsas por ano, com taxa de bancada proporcional a 30% dos valores de bolsas, resultando em um orçamento quinquenal estimado em 220 milhões de reais. Maiores detalhes acerca do PRH-ANP podem ser obtidos no site da ANP e da FINEP.

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